O Conservatório Dramático

O primeiro contato do povo brasileiro com o teatro foi através da catequese. Durante a colonização, padres jesuítas, para converter os índios, encenavam situações bíblicas e ilustravam o céu e o inferno. Foi desta forma, provocados pela apreensão e pelo medo, que os brasileiros conheceram o teatro. Somente trezentos e vinte e cinco anos depois, intenções nacionais e politicas começariam a nascer. Foi após a independência que, a passos de bebê, nossos palcos criaram suas próprias características; futuramente perseguidas pela censura.

Fundado para controlar a produção teatral na corte, o Conservatório Dramático teve dois períodos e muitos conflitos. O primeiro, de 1843 a 1864, era uma sociedade privada de letrados com foco na revisão e censura de textos teatrais de forma mais branda. Os dias de chumbo do Conservatório viriam na sua segunda fase, de 1871 a 1897, sendo descrita por Silvia Cristina Martins de Souza como “um atentado à liberdade de pensamento”.

Movidas pelo ideal civilizatório do império as peças revisadas eram cortadas e moldadas para reproduzirem valores moralizantes e bons costumes, mostrando que o fantasma do teatro catequista ainda assombrava nossos palcos. Durante o período em que a vontade do Conservatório se fazia valer, as peças apresentadas vinham da Europa, principalmente da França e nem elas, que possuíam um contexto da burguesia em ascensão, movida por questionamentos aos valores cristãos e tomada de poder; escapavam das canetadas da elite.

Em 1849, ilustrando que as decisões tomadas pelos membros desta sociedade privada eram lei, a decisão n.229 de 25 de setembro deixava claro que não cabia a policia e aos inspetores teatrais instaurar novas censuras em peças que já haviam sido liberadas. Já em 1851 houve um retrocesso nesta decisão. Foi estabelecido que a censura feita pelo Conservatório Dramático revisaria apenas aspectos literários; enquanto que ao chefe de polícia e delegados caberia a liberação de representações que não ofendessem a moral, a religião e a decência publica. Foi com a supressão de poderes do Conservatório e a sobreposição da polícia que se encerrou a primeira fase, o Conservatório Dramático foi fechado representando que a arte não teria um setor próprio.

A segunda fase teve inicio em 1871 através do decreto n.4666 de 4 de janeiro, que reabria o Conservatório Dramático transformando-o em uma instituição publica subordinada à Secretaria de Estado do Império. Suas funções resumiam-se a elaborar um regimento interno com cinco membros, dos quais haveria um presidente, um secretario e um amanuense caso necessário; além de criar um regulamento geral para os teatros e examinar peças que seriam representadas. Entretanto, mais uma vez a disputa de poder e funções com a policia resultaria na ineficiência do conservatório.

Entre 1870 e 1871 houve a crescente popularidade de comedias nas quais havia maior comparecimento populacional, minando assim a possibilidade de um teatro moralizador. Com o decreto n. 2557 de 21 de julho de 1897 o Conservatório Dramático foi permanentemente extinguido e as funções repressoras da censura passavam integralmente para a policia.

Bibliografia
scielo – scielo.br/scielo.php?pid=S1413-77042017000100043&script=sci_abstract&tlng=pt
Cola da Web: coladaweb.com/artes/teatro-no-brasil-desenvolvimento-historico-da-dramaturgia-brasileira
Linha do tempo Brasil: dhnet.org.br/tempo/tempo_br.htm#15091500
Mapa – mapa.an.gov.br/index.php/menu-de-categorias-2/304-conservatorio-dramatico

Texto por: Giovanna Lessa

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